Prestador do serviço: Descobrilança Unipessoal LDA, NIPC 516940503, sede em R. 2 da Matinha, 5D, 1950-073 Lisboa, Portugal, contacto info@allportugal.one. Informação prestada nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.
Objeto. O PortuKids é um recurso de apoio à aprendizagem do português europeu por crianças em idade escolar. Não é um estabelecimento de ensino, não confere certificação e não substitui o ensino escolar nem o acompanhamento por profissionais de educação.
Conta. A conta destina-se exclusivamente a adultos. Ao criar uma conta, declara ser maior de idade e exercer as responsabilidades parentais sobre a criança que utilizará o serviço, ou estar autorizado por quem as exerce.
Acesso pago. O acesso pago é uma compra única, válida durante 6 meses a contar da ativação, e não se renova automaticamente. Os preços incluem IVA. Como o conteúdo fica disponível imediatamente após o pagamento, aceita que o direito de livre resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014 termina com a ativação do acesso; se uma lição não funcionar, escreva para info@allportugal.one e corrigimos o problema ou reembolsamos a compra.
Utilização aceitável. O conteúdo do curso — textos, exercícios, ilustrações e gravações — destina-se ao uso pessoal e familiar. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização escrita.
Conteúdo gerado automaticamente. Parte das ilustrações e das gravações de áudio é produzida com recurso a ferramentas de inteligência artificial e revista manualmente antes da publicação. Apesar da revisão, podem subsistir imprecisões.
Responsabilidade. O serviço é prestado tal como está. Não garantimos que a utilização produza um resultado escolar determinado.
Lei aplicável. Lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015, e à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.