Responsável pelo tratamento: Descobrilança Unipessoal LDA, NIPC 516940503, com sede em R. 2 da Matinha, 5D, 1950-073 Lisboa, Portugal. Contacto: info@allportugal.one.
A quem se dirige este serviço. O PortuKids destina-se a crianças dos 5 aos 10 anos, mas a conta é sempre criada e utilizada por um adulto responsável. As crianças não criam contas nem introduzem dados pessoais. Em Portugal, a idade de consentimento digital é de 13 anos (artigo 16.º da Lei n.º 58/2019); abaixo dessa idade o tratamento depende do consentimento de quem exerce as responsabilidades parentais. É por esse motivo que a conta pertence ao adulto.
Que dados tratamos. Endereço de correio eletrónico e palavra-passe cifrada, para autenticação. Registo de progresso: lições concluídas, respostas dadas aos exercícios, tempo de resposta e erros recorrentes. Estes dados de aprendizagem estão associados à conta do adulto, não a um perfil da criança. Não recolhemos nome, idade, fotografia, voz, morada ou localização da criança.
Medição de audiência e publicidade. O Google Analytics (Google Ireland Limited) e o Meta Pixel (Meta Platforms Ireland Limited) só são carregados depois de aceitar na barra de cookies. Até lá, e se recusar, o site não faz nenhum pedido a estes serviços nem coloca os seus cookies. Com a sua aceitação, servem para medir a audiência e para publicidade e colocam os cookies _ga e _ga_* (até 2 anos) e _fbp e _fbc (até 90 dias). Os dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Pode mudar a escolha a qualquer momento nesta página, no controlo abaixo, ou em «Cookies» no rodapé do site.
Fundamento jurídico. Execução do contrato de utilização (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) quanto à conta e ao registo de progresso. Pagamentos: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (faturação). Google Analytics e Meta Pixel: consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), que pode retirar a qualquer momento.
Subcontratantes. Supabase (alojamento da base de dados e autenticação); Lovable (alojamento da aplicação); Stripe (processamento de pagamentos; nunca vemos o número completo do cartão); OpenAI, através do Lovable AI Gateway, exclusivamente para gerar antecipadamente as imagens e as gravações do curso. Nenhum dado da conta e nenhuma resposta de utilizador é enviada a serviços de inteligência artificial: os ficheiros de som e imagem são produzidos antes da publicação e servidos como ficheiros estáticos. Alguns destes subcontratantes tratam dados fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
Conservação. Os dados são conservados enquanto a conta existir. Pode eliminar a conta a qualquer momento, o que apaga o registo de progresso associado. Os dados de faturação são conservados durante o prazo exigido pela legislação fiscal portuguesa.
Direitos. Pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação e a portabilidade dos dados, bem como opor-se ao tratamento, através de info@allportugal.one. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.